Brasil é questionado na OMC

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O Brasil está sendo questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre seu sistema tributário e eventuais suspeitas de incentivos indevidos às exportações. Ontem, governos de todo o mundo enviaram "toneladas" de perguntas ao Brasil sobre sua política comercial. As questões farão parte da sabatina a que o Itamaraty será submetido na OMC no dia 9 de março.

O questionamento não significa a abertura de uma disputa comercial contra o Brasil. A cada quatro anos, os países emergentes são obrigados a passar por uma avaliação completa de suas políticas comerciais – com países ricos, isso ocorre a cada dois anos. Geralmente, os governos aproveitam a ocasião para pressionar a economia que está sendo sabatina a alterar aspectos de seu sistema.

Nas dezenas de questões enviadas ao Brasil, há ataques ao sistema tributário, considerado uma barreira para países com interesse no mercado nacional. Algumas alertam para a "complexidade" da carga de impostos, que dificultaria o acesso de empresas e produtos estrangeiros ao país. Uma das perguntas sugere que o Brasil deveria promover uma reforma tributária.

Nos últimos anos, a expansão das exportações brasileiras chamou a atenção de vários governos. Não por acaso, eles querem saber exatamente como está ocorrendo o financiamento das exportações e garantir que não há ilegalidades ou subsídios escondidos que dêem competitividade a produtos nacionais no exterior. Por isso, questões sobre a isenção de PIS/Cofins a alguns setores e as taxas de juros do financiamento às exportações terão de ser respondidas pelo Itamaraty até 9 de março.

O governo norte-americano enviou várias páginas com perguntas, pedindo explicações sobre licenças à importação, regras e o acesso ao mercado brasileiro para o setor de serviços. Alguns governos atacam, ainda, os sinais de protecionismo no Mercosul. Querem saber por que o bloco elevou suas tarifas para calçados e têxteis em 2008.

Contra-ataque

Na OMC, os esforços neste momento de crise são direcionados a questionar medidas protecionistas. Por isso, há quem ataque as políticas brasileiras de apoio à agricultura – algo que o Itamaraty considera irônico, diante dos bilhões de dólares dados pelos países ricos em subsídios agrícolas.

Já nesta semana, o Brasil aproveitará reuniões técnicas na OMC para questionar uma série de medidas contra as exportações agrícolas do país. O Itamaraty questionará as barreiras impostas pela Colômbia sobre gelatinas e padrões sanitários na Ásia. O Brasil ainda questionará barreiras mexicanas ao comércio de carnes.