O Brasil fechou nesta terça-feira a proposta que fará ao Paraguai sobre as reivindicações do país vizinho em relação à venda da energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, informou o assessor da presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Sem entrar em detalhes, Garcia disse que alguns pequenos ajustes ainda podem ser feitos na proposta até sexta-feira, véspera da reunião em Assunção dos presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, e que o Tratado assinado entre os dois países há 36 anos não será alterado.
"Nós não estamos propondo nenhuma alteração ao Tratado, mas tem anexos, tem questões desvinculadas do Tratado que podem precisar do apoio legislativo", disse Garcia a jornalistas ao ser perguntado se a proposta terá que passar pelo Congresso brasileiro para ser implantada se for aprovada pelo governo paraguaio.
Ele negou que o governo pense em tomar medidas que afetem o consumidor brasileiro ou onerem os cofres públicos, mas destacou que o Brasil não ficará indiferente à situação econômica do seu companheiro de Mercosul.
"O governo brasileiro não está disposto a rasgar dinheiro e jogá-lo pela janela", afirmou. "Temos que olhar para o nosso umbigo, mas também para o entorno."
A afirmativa segue a linha já manifestada por Lula de que os países mais ricos sempre devem ajudar os mais pobres a se desenvolver. O Paraguai, um dos países mais carentes da América do Sul, quer ser melhor recompensado pela energia que não utiliza de Itaipu e vende ao Brasil.
A usina de Itaipu tem capacidade para gerar 14 mil megawatts. Desse total, apenas 5 por cento abastece o Paraguai e o restante tem que ser vendido ao Brasil, de acordo com o Tratado.
Uma melhor remuneração pela energia de Itaipu fez parte da campanha eleitoral do presidente Lugo, no ano passado, e desde então conversas entre os dois países vêm se arrastando sem solução.
Decisão Política
Na manhã desta terça-feira, o presidente Lula se reuniu com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, para fechar a proposta. Ao final da reunião, nenhum dos dois falou com a imprensa.
Segundo uma fonte próxima ao assunto, na reunião Lula teria dito que, apesar dos diferentes pareceres técnicos, a decisão sobre o Paraguai seria política.
Segundo a mesma fonte, o governo brasileiro teria decidido dar uma solução boliviana para o caso paraguaio, referindo-se à maneira diplomática que o Brasil tratou a Bolívia nos momentos de maior conflito com a Petrobras após a nacionalização dos hidrocarbonetos anunciada de 2006.
"Nós somos sensíveis às demandas de caráter político e às demandas de caráter material que o Paraguai tem", disse.
Uma outra fonte, que pediu para não ser identificada, disse que a nova proposta não é exatamente o que o Paraguai reivindica, mas avança em relação à proposta anterior.
A proposta feita no início do ano previa a construção de uma linha de transmissão entre os dois países, a duplicação da taxa de compensação, hoje em torno dos 120 milhões de dólares; uma linha de crédito de 1 bilhão de dólares do BNDES para projetos no Paraguai e um fundo de investimento de 100 milhões de dólares.
