O governo brasileiro conseguiu encontrar uma saída para o impasse do preço pago pelo gás natural comprado da Bolívia pela Petrobras. O Brasil manterá o valor previsto no contrato, mas adotou uma nova forma de remuneração, que deve gerar US$ 100 milhões a mais de receita por ano para a Bolívia, de acordo com o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas. Isso equivale a um reajuste médio de 3% a 4% no preço atual pago pelo gás.
O acordo foi anunciado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales nesta quinta-feira (15). Hoje, o Brasil compra, via Petrobras, 26 milhões de metros cúbicos por dia e paga US$ 4,30 por milhão de BTU (unidade térmica britânica). a Bolívia queria que esse valor aumentasse para US$ 5, o quanto paga a Argentina.
"Para não quebrar o contrato, nós vamos manter o preço, mas concordamos em pagar pelo excedente", afirmou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. "Isso não significa que agora esse preço vai ser repassado ao consumidor final", acrescentou.
O gás natural boliviano que chega ao Brasil é a mistura de uma série de componentes, como etano, petróleo gaseificado e gasolina líquida. O Brasil aceitou pagar um valor adicional por essas commodities. O valor será de acordo com os preços praticados no mercado internacional, que variam diariamente.
O contrato entre a Petrobras e a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) estabelece a compra de 9,2 kcal (medida de potencial combustão), mas, no ano passado, em média, chegaram 9,4 kcal. É sobre esse diferencial que será feita a conta pelo valor excedente.
"Nós vamos ter que medir diariamente esse valor para chegar ao preço final que pagaremos à Bolívia", disse Silas Rondeau.
Nova receita
No ano passado, o Brasil pagou aos bolivianos um total de US$ 1,26 bilhão pelo total fornecido pelo gasoduto Brasil-Bolívia.
Além dos US$ 100 milhões que a Bolívia espera receber anualmente com as vendas para a Petrobras, outros US$ 44,8 milhões serão gerados através do aumento do preço do gás vendido à empresa Pantanal Energia. O valor saiu de US$ 1,09 para US$ 4,20 pelo milhão de BTU.
A Bolívia vende cerca de 2,8 milhões de metros cúbicos de gás à empresa brasileira, controlada pela Shell. Isso é cerca de 10% do total comprado pela Petrobras.