O governo brasileiro encaminhou nesta segunda-feira, 18, à União Europeia(UE) um pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pela União Europeia no início deste mês. Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, o governo informa que, paralelamente, foi encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, "poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a União Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço".
A equipe econômica avalia que poderá pedir compensações de US$ 230 milhões, solicitando que a União Europeia baixe tarifas impostas aos produtos brasileiros ou aumentando tarifas de importação de produtos europeus neste mesmo montante.
Assim, o governo poderia aumentar a tarifa de importação de leite, compensando assim os produtores locais depois da decisão do Ministério da Economia de suspender a cobrança de uma sobretaxa de 14% sobre importações de leite em pó. A lista de compensações deve atingir outros produtos.
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A saída seria se valer de um dispositivo permitido pela Organização Mundial de Comércio (OMC), já que o simples aumento da alíquota do imposto de importação sobre o leite em pó não seria possível porque trata-se de uma tarifa comum do Mercosul e aumento teria que ser negociado no bloco.
O pedido de compensação é o primeiro passo nas negociações previstas nas normas da OMC em caso de imposição de salvaguardas. Se negado, mesmo assim o Brasil pode retaliar os europeus, aumentando tarifas sem negociação prévia, o que também é permitido pelas normas da OMC. Porém, o processo pode gerar uma série de questionamentos e se arrastar por um longo período até uma decisão o órgão.
Na nota, o governo diz que "permanece aberto ao diálogo com a União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros."
