Brasil pode aplicar retaliação comercial aos EUA, diz ministro

O Brasil deve retaliar os Estados Unidos, caso venha a ser mantida a decisão de suspender o pagamento da compensação pelos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos seus produtores de algodão, afirmou nesta sexta-feira (17) o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A medida foi aprovada ontem (16) pela Câmara dos Representantes, mas precisa ser votada no Senado e sancionada pelo presidente Barack Obama.

Patriota lembrou que a decisão ainda não é definitiva e que mudanças poderão ocorrer. "[Se houver a manutenção da decisão] poderá ensejar a retomada pelo Brasil do processo de retaliação comercial, inclusive na área de propriedade intelectual, que já foi autorizada pelo órgão de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio]."

Porém, o chanceler lembrou que ainda há um longo processo até o final das negociações. "Lamentamos a aprovação [do fim do pagamento da compensação ao Brasil, resultado de negociação para que o país não aplicasse retaliações comerciais aos EUA, autorizadas pela OMC] por 223 votos contra 197 pela Câmara dos Representantes", disse. "O Executivo norte-americano se posiciona contra a essa decisão da Câmara, o que valorizamos."

De acordo com Patriota, a ameaça de suspender os pagamentos ao fundo do algodão criado no Brasil significa o rompimento de um acordo firmado entre os dois países. "A eventual suspensão dos pagamentos ao fundo do algodão configurará um rompimento de um compromisso bilateral. Esperamos que não se chegue a esse ponto."

O valor da compensação destinado ao fundo do algodão, acordado no ano passado, é de US$ 147,3 milhões (cerca de R$ 236,9 milhões) ao ano até 2012.

Com a iniciativa norte-americana, o Brasil desistiu de aplicar momentaneamente a retaliação comercial aos EUA. A autorização da OMC foi concedida depois de uma disputa de sete anos por causa dos subsídios pagos pelo governo norte-americano aos seus produtores de algodão. Em 2009, a OMC concedeu ao Brasil o direito de retaliar os Estados Unidos no valor total de US$ 829 milhões (cerca de R$ 1,33 bilhão).

O presidente executivo do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Haroldo Cunha, disse hoje que a interrupção do diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos pode ocorrer a partir de 1º de junho. Segundo ele, o IBA foi criado para administrar os recursos depositados pelo governo dos Estados Unidos até 2012. Os recursos se destinam a programas de pesquisa e apoio à produção de algodão brasileiro.