Brasil poderá abrir contencioso na OMC contra a Indonésia

O Brasil pode iniciar uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) com a Indonésia diante de indícios de que o país está bloqueando a entrada de carne brasileira. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne sete ministros de Estado. A autorização concedida pelo órgão não significa que o pedido de abertura de contencioso será feito de forma imediata. A Camex prevê que negociações bilaterais sejam conduzidas antes do pleito formal à OMC.

Trata-se do mesmo procedimento usado pelo governo em relação à disputa do algodão. A Camex autorizou em fevereiro o pedido de abertura de painel contra os Estados Unidos, mas a medida ainda não foi tomada. O Itamaraty tenta chegar a um acordo com o governo americano antes de levar o caso à OMC.

Além do desgaste político, um contencioso costuma envolver elevados gastos, por isso a busca por esgotar as tentativas pela via diplomática. Segundo a Camex, a autorização atende à solicitação da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). O argumento dos representantes do setor é que uma decisão de 2010 da Suprema Corte da Indonésia teve como resultado prático a proibição da entrada do produto brasileiro no mercado daquele país. "Apesar de o Brasil ser o segundo maior produtor e o maior exportador mundial de carne bovina, o mercado indonésio permanece fechado ao produto nacional e a Austrália se consolidou como maior exportador de carne à Indonésia", diz a Camex.

Trigo

A câmara também decidiu não prorrogar a redução tarifária para o trigo, de 10% para 0%, aplicada por meio da inclusão do produto na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A redução deixa de vigorar a partir desta sexta (15), como previsto.

A redução foi anunciada no final de junho. A medida foi adotada para garantir o abastecimento no mercado brasileiro durante a entressafra nos países do Mercosul.

Dumping

A Camex aprovou ainda a aplicação de antidumping para a entrada de pirofosfato ácido de sódio -sal solúvel usado em alimentos como laticínios e sopas- produzido no Canadá, na China e nos Estados Unidos por até cinco anos. A mesma medida foi tomada para a entrada de resina de policloreto de vinila oriundas da China e da Coreia do Sul.

O antidumping eleva os custos de importação dos produtos e é aplicado quando o governo detecta que a mercadoria está sendo vendida no mercado interno a um preço mais baixo do que no país de origem.