Portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial de União (DOU), autoriza o País a exportar e importar energia elétrica associada para a Argentina. A Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF), no Ceará, poderá exportar e importar até 2.100 MW de potência para a Argentina, por meio da Estação Conversora de Frequência Garabi e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
As transações não poderão colocar em risco a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). O montante de energia elétrica disponível será estabelecido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) semanalmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
A autorização vai vigorar até 31 de dezembro de 2014 e seguirá os termos do memorando de entendimento sobre intercâmbio de energia elétrica, celebrado em 31 de maio deste ano entre os dois países. O memorando tem por objetivo permitir o intercâmbio entre maio e agosto, meses em que a Argentina enfrenta problemas de fornecimento, devido às baixas temperaturas.
Desde 2004, o Brasil supre a Argentina nesse período com energia proveniente de termelétricas não despachadas para atender o sistema brasileiro. Em 2008, o País passou a exportar energia produzida também por hidrelétricas, mas, neste caso, a energia deve ser devolvida ao Brasil entre setembro e novembro.
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