Brasil promete entrar na OMC contra o Canadá por subsídios para a Bombardier

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, anunciou nesta sexta-feira (9), que o governo brasileiro deve entrar com uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Canadá, em função de subsídios dados à fabricante de aviões Bombardier, que compete no mercado global com a Embraer.

“O governo canadense já deu US$ 4 bilhões para a Bombardier e agora vai dar mais US$ 1 bilhão. Como é em dinheiro, eles dizem que a OMC permite. Mas isso é uma aberração. Do ponto de vista econômico, dinheiro e subsídios são fenômenos semelhantes”, afirmou Serra durante o almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Recentemente, o diretor-presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, disse acreditar que o governo do Canadá não fará aportes adicionais na Bombardier, afirmando ainda que uma eventual disputa na OMC “não é eficiente”, por levar muito tempo para ser concluída. “Nós acreditamos que o governo do Canadá não vai fazer investimentos adicionais e, se fizerem, ficaremos muito desapontados”, afirmou. Segundo o executivo, um eventual acionamento da OMC cabe ao governo brasileiro, mas uma disputa nesse âmbito não é eficiente em função de sua longa duração. “Estamos focados nisso, mas esperamos não precisar acionar a OMC.”

Em outubro, o Itamaraty apresentou na OMC uma série de perguntas ao governo canadense – o governo brasileiro denuncia mais de US$ 2,2 bilhões em subsídios dados pelo Canadá à Bombardier. O Brasil questiona e alega que subsídios bilionários não têm sequer sido alvo de notificações oficiais por parte do Canadá.

Pelas regras, o governo é obrigado a dizer à OMC o que tem feito em relação ao financiamento de produção e exportação. “Por que o Canadá não notificou US$ 350 milhões em subsídios para lançamento, US$ 1,8 bilhão em subsídios do Quebec e outros apoios para os jatos C-Series da Bombardier ao Comitê de Subsídios da OMC?”, questionou o Brasil, durante o encontro na OMC no dia 24.

O Itamaraty ainda pressionou o Canadá a dar uma resposta sobre recentes comentários do governo federal do Canadá de que mais um aporte de US$ 750 milhões estaria sendo considerado.

Mercosul

Serra avaliou também que o provável fracasso das negociações comerciais entre Estados Unidos e União Europeia com a chegada de Donald Trump à Casa Branca abre oportunidade ao acordo dos europeus com o Mercosul.

Sobre as negociações entre os blocos do Velho Continente e da América do Sul, o ministro voltou a manifestar, porém, perspectiva negativa sobre avanços significativos no ano que vem, devido à realização de eleições na França e na Alemanha, que somadas aos fatores Trump e Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia), fazem de 2017 um ano que não deve ser “glorioso” para a discussão de tratados comerciais. “Não é de se esperar dinamismo muito grande do lado europeu”, comentou Serra.

Segundo ele, a oferta do Mercosul na negociação com a União Europeia cobre 87% do valor do comércio com o bloco europeu, ao passo que, do lado inverso do fluxo comercial, a oferta europeia cobre 89%.

O chanceler defendeu maior coordenação prévia entre os interesses dos países do Mercosul para que as negociações com os europeus seja de forma conjunta.

Serra disse também não acreditar na concretização do TPP, sigla em inglês da Parceria Transpacífico, sob o governo Trump, o que também abre a possibilidade de o Mercosul se aproximar dos países latinos que compõem o bloco: México, Chile e Peru - membros da Aliança do Pacífico.

O ministro anunciou ainda aos presentes o plano discutido ontem com sua colega argentina, a ministra Susana Malcorra, de homogeneizar normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias para facilitar o comércio entre os dois maiores sócios do Mercosul. A iniciativa, adiantou, deve depois se estender aos demais membros do bloco do Cone Sul. “Nossa ideia é ter no Mercosul o mesmo requisito do ponto de vista técnico”.