Brasil responde à Bolívia sobre usinas no Rio Madeira

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o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, enviou nesta sexta-feira uma carta ao titular da mesma pasta na Bolívia, ministro David Choquehuanca, assegurando que os projetos para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, estarão integralmente em território brasileiro e seu licenciamento é responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras.

Ele também afirmou que a concessão da licença prévia para a construção das usinas levou em conta as implicações econômicas, sociais e ambientais do projeto, segundo os padrões normativos da legislação ambiental brasileira.

A manifestação de Amorim foi uma resposta à correspondência enviada na última quarta-feira por Choquehuanca, na qual o ministro boliviano manifesta preocupação do governo vizinho com a concessão da licença e pede a realização de estudos de impacto ambiental da obra também no território boliviano.

Celso Amorim afirmou que a obra é de fundamental importância para o atendimento das necessidades energéticas brasileiras e confirmou a intenção do governo brasileiro em discutir com as autoridades bolivianas as questões relativas ao aproveitamento dos recursos da bacia do Rio Madeira "em proveito do desenvolvimento econômico e social dos dois países e do bem-estar de nossas populações".

No texto, o ministro lembrou que a licença prévia impõe condições que deverão ser observadas na licitação das usinas de Santo Antônio e Jirau.

- Essas condições atendem às criteriosas exigências aplicáveis de acordo com a legislação brasileira - diz Amorim.

Ao final da carta, Amorim reiterou a disposição do governo brasileiro de fornecer informações sobre os projetos e propôs que seja feita uma nova reunião, em Brasília, do grupo de trabalho criado no âmbito do Convênio Bilateral para Preservação, Conservação e Fiscalização dos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira.

Soberania nacional

Mais cedo, Celso Amorim afirmou que o descontentamento do governo da Bolívia com a construção das usinas hidrelétricas não ira afetar o andamento do projeto, por se tratar de questão de soberania nacional.

A concessão de licença prévia para as usinas de Santo Antônio e Jirau foi anunciada na última segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento permite licitação para a construção das hidrelétricas e determina que o vencedor cumpra 33 exigências para a viabilidade ambiental da obra. As duas usinas somam 6.450 megawatts de potência prevista – metade de Itaipu, a mais potente do Brasil.

O rio nasce no território boliviano com o nome de Mamoré, e atravessa a fronteira em direção à bacia Amazônica e ao Atlântico. Segundo especailistas, o curso da água é da Bolívia para o Brasil, e por isso não existe a possibilidade de haver problemas no território boliviano.

Numa reunião realizada este ano no Rio de Janeiro, técnicos brasileiros utilizaram uma maquete para explicar às autoridades bolivianas porque entendiam que a Bolívia não tem razão para se preocupar.

Na ocasião, eles destacaram as distâncias das hidrelétricas para o território boliviano. Mas as satisfações não convenceram os bolivianos, que passaram a ter ainda mais dúvidas.