Brasil sobe em ranking de carga tributária

A crise econômica mundial, iniciada em setembro de 2008, reduziu em 2009 a carga tributária na maioria dos países industrializados. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária média na região, que em 2008 era de 34,8%, caiu para 33,7% no ano passado. Em 2006 e 2007, estava em 35,4%.

No Brasil, a carga tributária teve queda de apenas 0,2 ponto porcentual, de 34,7% em 2008 para 34,5% no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Mesmo com essa queda, o país subiu quatro posições no ranking dos países que mais tributam os contribuintes. Segundo o IBPT, tomando por base o ranking da OCDE, o Brasil ocuparia o 14.º lugar em 2009 (era o 18.º em 2008), ficando à frente do Reino Unido, da Espanha, da Suíça e dos Estados Unidos.

A "subida" do Brasil no ranking ocorreu porque outros países –Reino Unido, Islândia, Holanda e Portugal – tiveram reduções ainda maiores em suas cargas fiscais. A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pelos contribuintes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Desonerações

No Brasil, a carga tributária caiu pouco em 2009 porque o país sentiu menos do que outras nações os efeitos da crise econômica mundial. O principal motivo para a queda foram as desonerações fiscais concedidas pelo governo federal. Uma das principais medidas foi a redução das alíquotas do IPI de diversos setores industriais (veículos, eletrodomésticos da linha branca, material de construção e móveis). Mesmo com o maior número de empregos formais (com registro em carteira) em 2009 e com o consequente aumento da arrecadação do Imposto de Renda das pessoas físicas, da contribuição ao INSS e do FGTS, a carga caiu porque as desonerações com o IPI superaram a receita daqueles tributos incidentes sobre os salários.

Neste ano, a carga tributária voltará a bater novo recorde no Brasil devido ao crescimento econômico. Mesmo com o avanço do PIB (a previsão é de 7,5%), a carga vai aumentar porque o governo federal cortou algumas das desonerações de 2009, notadamente o IPI para veículos. E haverá novo aumento da carga fiscal em 2011, uma vez que a tabela do IR na fonte não deverá ser corrigida.