“Estamos com medalha de ouro em custo tributário e não é isso que a gente quer.” A um ano do início da Olimpíada, a frase foi dita pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy durante abertura de seminário sobre cooperativismo de crédito, promovido pelo Banco Central, nesta quarta-feira (5).
O ministro abordou a questão tributária, ao enfatizar que o governo deve simplificar impostos e “consertar o que tiver de ser consertado”. “No caso do ICMS, é causa de enorme insegurança jurídica e inconstitucionalidade declarada de alguns benefícios”, disse Levy.
Ele afirmou que as empresas no Brasil gastam o equivalente a 3 mil horas de trabalho para o pagamento do ICMS – cerca de cinco vezes maior que a média entre os países emergentes.
Diálogo
Preocupado com os efeitos da rebelião da base aliada do Congresso sobre o ajuste fiscal, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (5) que “ninguém quer ruptura em nenhum aspecto”, mas é necessário dialogar com os parlamentares “para garantir a recuperação econômica”.
Após sair de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, Levy disse que é preciso “conversa, paciência e persistência” para votar o projeto de lei que reverte parte das desonerações da folha de pagamento, última medida do ajuste que ainda precisa passar pelo Congresso.
O PL já passou pela Câmara mas ainda não foi votado pelo Senado, o que o coloca no rol das “pautas-bomba”, com potencial de gerar forte impacto nas contas do governo.
Na terça-feira (4), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que tem adiado a votação porque o projeto “agravaria a recessão e o desemprego”.
Levy, por sua vez, reconheceu que a medida “é um sacrifício” para as empresas, mas ponderou que a situação econômica do país “é séria”. “A gente tem que ter tranquilidade e firmeza para continuar o diálogo para alcançar o que o Brasil precisa”, declarou após dizer que “quem faz a pauta” é o Senado.
O ministro esteve com Temer após o vice-presidente se reunir com líderes da base no Senado e na Câmara e pedir “responsabilidade” aos parlamentares para enfrentar “um momento grave”. O governo quer impedir a aprovação de projetos que onerem ainda mais a União.
Ajuste fiscal
De acordo com o ministro, o governo assumiu os custos de popularidade ao realizar o ajuste fiscal e tomar medidas que possam permitir a retomada do crescimento no país. “A presidente Dilma assumiu esse risco sem temor”, disse Levy.
Levy voltou a defender as medidas, afirmando que a desaceleração da economia não foi causada pelo ajuste, mas sim pelo seu enfraquecimento e esgotamento de medidas anticíclicas. E descartou a possibilidade do Brasil voltar a crescer antes que o ajuste tenha sido finalizado.
“Não adianta discutir uma agenda pós ajuste se ele não estiver completo. Ele é fundamental para a gente voltar a crescer”, disse Levy.
Ao enfatizar a importância das medidas de cunho estrutural, como as alterações no seguro desemprego e no PIS/Cofins, o ministro reconheceu a dificuldade de aceitação do ajuste pela sociedade, afirmando que nem todas as medidas são “sexy e divertidas”.
“As reformas tiveram, além do cunho fiscal, um cunho estrutural importante. No caso do seguro desemprego, ajudamos a diminuir a rotatividade da mão de obra, que é contrária ao aprimoramento do trabalhador e capacidade dele ganhar dinheiro. As regras anteriores não incentivavam isso”, afirmou.
Levy também alertou para a realidade das contas públicas e disse que o reequilibrio do caixa do governo depende de uma discussão séria não apenas do executivo, mas com a participação também do Congresso Nacional e da sociedade.
“Para alcançar essa discussão, é necessária a participação de todos, porque isso diminui o peso que cada um terá que contribuir. É uma adequação a um novo ambiente”, disse.
Cooperativismo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou ainda nesta quarta-feira que o sistema cooperativo é aquele que mais “sabe da realidade”, é o que chega mais na ponta, está no homem do campo e da cidade. A afirmação foi feita durante o evento “Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil”, realizado na sede do BC, em Brasília.
Para o ministro, o cooperativismo é um sistema que responde rapidamente a estímulos e que é construído de baixo para cima. Ele enfatizou que as medidas a anunciadas mais cedo pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para o setor são uma amostra do que é possível se fazer no Brasil com esse segmento.
Tombini anunciou uma medida que muda a segmentação das cooperativas de crédito. Segundo ele, serão três categorias: plena, clássica, e capital e empréstimo.
“As medidas anunciadas por Tombini são ótimo exemplo do que são medidas estruturais. Segmentar o setor de acordo com o risco é uma medida micro que vai aumentar a eficiência e a segurança do sistema, vai reduzir os custos também”, pontuou.
Levy acrescentou que esse tipo de medida traz clareza e previsibilidade. “É o tipo de medida que ajuda o Brasil a crescer”, resumiu. “Temos tomado outras medidas no CMN de cunho econômico, acho fundamental para continuarmos avançando no reequilíbrio da nossa economia e do sistema financeiro”, continuou.
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