Brasil vence ação na OMC contra os EUA sobre suco de laranja

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu favoravelmente ao Brasil no processo em que o país questiona medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro, informou o Itamaraty nesta segunda-feira (20).

No painel aberto pela OMC em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano.

A modalidade de cálculo, conhecida como "zeramento" (zeroing, em inglês), desconsidera alguns negócios nos quais o preço de exportação foi, efetivamente, superior ao valor no mercado do país que exporta, o que descaracterizaria o dumping.

Os Estados Unidos já foram condenados anteriormente por praticar a modalidade para estabelecer taxas antidumping para outros produtos.

"O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e espera que sejam confirmadas no relatório final", informou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja e tradicionalmente já paga elevadas tarifas de importação para vender ao mercado dos EUA. As medidas antidumping foram adicionais às taxas de importação existentes.

A decisão da OMC é preliminar e o governo norte-americano poderá recorrer. O relatório final só estará disponível no dia 21 de fevereiro.