A maioria dos brasileiros gostaria de saber mais sobre os impostos que pagam. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), divulgada nesta quarta-feira.
Segundo o levantamento, 90% dos brasileiros são favoráveis à lei do imposto na nota - que vai obrigar os comerciantes a mostrar, no cupom fiscal, os impostos incluídos no preço dos produtos. A medida entra em vigor em junho. Imposto na nota fiscal é lei nos Estados Unidos e praxe no Reino UnidoSegundo a pesquisa, 8% dos entrevistados são contra a medida. Os demais disseram não saber.
O levantamento mostra ainda que 53% dos entrevistados acham que a lei poderá servir para que os tributos sejam reduzidos no futuro. Além disso, 65% deles afirmam que o brasileiro deverá cobrar que o governo gaste melhor e exija mais reciprocidade do Estado.
O levantamento foi realizado com 2.002 pessoas, entre 14 e 18 de março, em 142 municípios.
LeiA partir de junho de 2013, será obrigatório informar ao consumidor sobre os impostos embutidos no preço final de cada produto e serviço comprado no Brasil.A informação deverá constar nas notas ou nos cupons fiscais de venda e também poderá ser divulgada em painéis dispostos nos estabelecimentos.
A lei 12.741/2012 foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. A partir de junho, quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, que prevê multa, suspensão da atividade e até cassação da licença de funcionamento.
No total, a legislação cita sete tributos que devem ter seu valor informado -seja em termos percentuais, seja em valor nominal-, além da contribuição previdenciária e dos impostos incidentes sobre as importações.
