Os viajantes que chegarem ao Brasil podem declarar os bens adquiridos no exterior por meio de computadores, smartphones e tablets. A novidade vale a partir desta sexta-feira (16), conforme informou a Receita Federal, e está disponível no site do órgão. Será possível fazer a declaração ainda no exterior, com antecedência de até 30 dias, e inclusive fazer o pagamento antecipado, por meio de home banking. Se preferir acertar as contas no desembarque, o viajante pode usar o cartão de débito. A mudança vale para todas as formas de entrada no País, como navios, veículos e aviões.
"A intenção é facilitar a vida do viajante que quer buscar a regularidade. Ele terá tratamento ágil e de qualidade", afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci. O documento que será preenchido eletronicamente agrega duas declarações que eram feitas exclusivamente em papel e de forma separada - de passagem e de porte de valores.
Checcucci esclareceu que a atual forma de declaração, por meio de papel, na chegada ao País, será mantida até novembro para portos e aeroportos e até o fim de março para fronteiras terrestres. Se a Receita julgar necessário, poderá prorrogar essas datas. "A intenção é facilitar", reforçou. Nos deslocamentos aéreos e marítimos, a cota de compras é de US$ 500 e nos terrestres, de US$ 300.
No primeiro semestre deste ano, a média de passageiros internacionais por dia foi de 46 mil. A Receita Federal informou que não tem estimativa para a Copa do Mundo do ano que vem, mas que espera grande fluxo de pessoas. Checcucci disse que a Copa não foi a única motivação. "Isso já seria feito porque é preocupação com crescimento dos viajantes internacionais, mas a Copa é uma alavanca."
Além dos brasileiros que retornam ao País, a declaração vale para estrangeiros que ingressam no País com bens acima de US$ 3 mil. Atualmente, o tempo de processamento de passageiros nos aeroportos é, em média, inferior a 7 minutos. Segundo a Receita, isso está nos padrões internacionais.
Por enquanto a declaração eletrônica só pode ser feita online, mas a Receita disponibilizará, ainda neste ano, aplicativos que vão viabilizar o preenchimento a bordo dos aviões.
Checcucci informou que a Receita estuda a implantação de novas medidas para agilizar e tornar mais eficaz a fiscalização das aduanas. As companhia aéreas transmitirão à Receita Federal a relação de passageiros, que fará cruzamento de dados e fará seleção de passageiros para fiscalização. O sistema será capaz inclusive de fazer reconhecimento facial. A Receita Federal ainda não deu um prazo para essas mudanças. "O mais rápido possível", disse o subsecretário.
Para facilitar a vida do turista, a Receita disponibilizou um manual na internet, com informações como itens que o viajante pode trazer sem pagar impostos e o limite de bagagem. O texto está disponível para impressão em formato a ser dobrado e facilmente transportado durante a viagem.
A Receita também produziu um vídeo, com narração em português e legendas em inglês, com orientações para os turistas.