Brasileiro trabalha cinco meses por ano para sustentar o Estado; carga dobrou em meio século

Em 2024, o contribuinte brasileiro trabalhou até o dia 28 de maio somente para pagar os tributos, ou seja, impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Um total de 149 dos 366 dias deste ano, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

De acordo com o levantamento, a tributação sobre renda, patrimônio e consumo corresponde a 40,71% do rendimento médio do brasileiro neste ano.

Conforme o IBPT, em relação ao ano passado, houve um aumento de dois dias de trabalho para pagar os impostos. Isso porque, em 2023, a carga de impostos foi um pouco menor, de 40,27%.

O cenário já chegou a ser pior. Entre 2017 e 2019, o brasileiro trabalhou em média 153 por ano para sustentar o Estado. Nos anos seguintes, a carga diminuiu e desde 2021 fica em 149 dias, à exceção de 2023, quando foi de 147 dias, segundo o IBPT.

Ao longo das décadas, a pressão dos impostos no orçamento dos brasileiros vem aumentando gradativamente. Nos anos 1970, a média de dias demandados do brasileiro para suprir os cofres públicos era de 76. Em 1986, já chegava a 82 dias.

“Nós podemos concluir que hoje se trabalha mais do dobro do que se trabalhava no período dos anos 70 para sanar esses tributos”, sintetiza João Eloi Olenike, autor do estudo e presidente-executivo do IBPT.

Em 2003, segundo o levantamento, os tributos abocanhavam 36,98% da renda dos brasileiros. Desde 2021 a carga está na casa dos 40%.

Para Olenike, a carga tributária no Brasil é excessiva e ineficaz: “Esses dados reforçam a necessidade de investir em um sistema tributário mais justo e eficiente para o desenvolvimento do Brasil”.

Brasileiro paga impostos de primeiro mundo, mas retorno não está à altura

O levantamento também traz um ranking da média de dias de trabalho necessários para quitar impostos em outros países. Para essa lista, o IBPT usou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2022.

Países de primeiro mundo, que oferecem saúde, educação e segurança de primeira qualidade, como Noruega, Áustria, Finlândia e Bélgica, exigem de 155 a 162 dias de labuta de seus cidadãos. Nisso, o Brasil está próximo a eles.

Por aqui, precisa-se de mais dias de trabalho para arcar com tributos do que na Alemanha (143), Eslovênia (138), Espanha (137), Reino Unido (129), Japão (124) e Suíça, onde são necessários não mais que 100 dias para pagar as taxas.

Olenike diz que, apesar de o Brasil estar entre os 30 países de maior carga tributária no mundo, é o que dá pior retorno à sua população. Os valores arrecadados não condizem com o retorno dessas verbas, com direcionamento à melhoria dos serviços públicos e consequentemente, aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“É alarmante que os aumentos recentes do ICMS, implementados em diversos estados, não visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, mas sim a compensar perdas e preservar a arrecadação. Essa situação configura um ciclo vicioso, onde a população paga impostos altos sem receber os serviços públicos adequados em troca, enquanto o governo busca desesperadamente manter a sua arrecadação”, avalia Olenike.