Brasileiros levam fortunas para o exterior

A apreciação do dólar, acompanhando a deterioração das expectativas em relação à economia, e os temores de aumento da intervenção do Estado e da carga tributária sobre o patrimônio e fortunas faz crescer o volume de consultas e efetivamente a busca de oportunidades pessoais, de investimento e de negócios no exterior. A baixa qualidade da educação e a falta de segurança são ainda identificados como outros motivos que têm levado os mais ricos a mover seus filhos para fora do Brasil.

A constatação é empírica, baseada nos crescentes pedidos por informações sobre fundos ou estruturas de investimento em ativos no exterior e sobre redomiciliação tributária, paralelamente ao movimento de administradores de recursos, bancos e assessores financeiros dispostos a mostrar as vantagens em ter um pé lá fora.

O componente do risco com a corrida eleitoral deste ano, em si, não se configurou como um catalisador para o interesse de fortunas em deixar o País, na opinião do advogado Ricardo Lacaz, sócio da Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. "A estruturação de um plano B não aumentou ou diminuiu depois da reeleição da presidente Dilma (Rousseff), mas invariavelmente houve um crescimento relevante nos últimos três anos no número de detentores de fortunas que estão interessados em migrar", diz ele. O escritório, por exemplo, se capacitou nesse período para atender essa demanda e oferecer informações, avaliar aspectos tributários e efeitos desse movimento sobre patrimônios e vidas.

A LCR Capital Partners tem realizado eventos para atender à demanda por informações a respeito do EC-5, legislação norte-americana para fomentar o investimento estrangeiro em infraestrutura em troca da obtenção do Greencard (permissão de residência permanente nos EUA) para toda a família. O mesmo regime está instituído em países como Portugal, Grécia, Espanha, Chipre, onde governos atraem estrangeiros para investir, consumir e reativar a economia da região há alguns anos. Essas opções são também propagandeadas entre os milionários que pensam deixar o Brasil. O diretor para América Latina da LCR, Patrick Findaro explica que sua empresa resolveu abrir um escritório em julho deste ano no Brasil vendo um grande número de brasileiros que vivem em Miami e uma demanda provocada pelas condições mais frágeis da economia para o futuro.

Os profissionais ponderam que esse movimento de internacionalização é global, demonstra a sofisticação dos milionários brasileiros e vem sendo identificado há alguns anos. Fica evidente, entretanto, que o motor é a insegurança com o desempenho econômico do País e dúvidas com a administração do atual governo reeleito.

Mais do que as eleições, a alta do dólar recente concentrou a atenção dos milionários para investimentos no exterior, afirma Adriano Moreno, CEO da AZ FuturaInvest, subsidiária da Azimut, maior gestora de ativos independente da Itália, com mais de R$ 80 bilhões sob gestão no mundo. Ele admite que o interesse em investir no exterior por brasileiros se intensificou após a reeleição de Dilma Rousseff, mas atrelou o movimento à alta do dólar em relação ao real. "O dólar atingiu sua maior cotação frente a uma cesta de moedas desde 2011 nas últimas semanas e a perspectiva de fortalecimento da moeda aumenta o interesse por diversificar no exterior", destaca.

Perfil

Segundo Lacaz, o público que o escritório tem atendido de milionários com intenção de sair do Brasil é composto, na sua maioria, por ex-empresários com fortunas que foram monetizadas com a venda de grandes propriedades durante o chamado "evento de liquidez" recente. No grupo dos mais interessados estão também alguns herdeiros. Esses milionários, em sua maioria, apresentam patrimônio superior a R$ 100 milhões.

Lacaz não apontou para um motivo único ao relacionar a tomada de decisão de partida pelas famílias e frisou tratar-se de um conjunção de fatores, com o preceito de preservação do que foi construído. Mas há forte preocupação com a tributação desse patrimônio e das fortunas. "É consenso que a economia precisará de ajustes e, como o governo deve preservar as despesas relacionadas aos programas sociais, há preocupação de que a solução se dê por meio de maior arrecadação com elevação dos tributos sobre o patrimônio e grandes fortunas", disse.

Já Findaro, da LCR, diz que seu grande público é de empresários de 40 a 50 anos, que estão ativos no Brasil, mas querem ver os filhos e as próximas gerações estudando e vivendo nos Estados Unidos. "As questões econômicas e políticas, mas especialmente relacionadas à educação e à segurança estão por trás dessa demanda", disse.

A LCR Capital Partners presta assessoria para aqueles que desejam ingressar no programa EC-5, que concede visto permanente a estrangeiros que apliquem US$ 500 mil em projetos de infraestrutura, na maioria imobiliários, e que promovam emprego estável por dois anos para pelo menos 10 trabalhadores. Segundo ele, esse programa é gerido pelo departamento de imigração dos Estados Unidos e pelo Departamento do Tesouro desde 1990, com o objetivo de atrair recursos para o investimento em infraestrutura.

O investimento é direto, ou seja, não é de cunho financeiro e governo dos Estados Unidos não promete remuneração, tampouco resgate, que em teoria poderia acontecer a partir do quinto ano. "Existe uma expectativa de remuneração que pode chegar a 1,5%, mas não é garantida", diz Findaro. Segundo ele, esse montante mínimo de investimento deve ser revisto em setembro do ano que vem pelo Congresso norte-americano, provavelmente avançando para entre US$ 700 mil a US$ 1 milhão.

Atualmente, 85% dos estrangeiros que obtiveram o greencard são chineses. "Até 2013, o número de brasileiros era de 100", compara. A estimativa é de que em 2014 mais dez obtenham o visto a partir do programa EC-5 a partir do escritório, acrescenta ele observando que grande parte é de jovens que estudam ou vivem em Miami. As famílias com as quais têm conversado possuem patrimônio superior a US$ 2,5 milhões.