Brasileiros poderão sacar FGTS no Japão

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Os brasileiros que residem legalmente no Japão poderão, a partir do próximo mês, sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em solo oriental. Um acordo firmado entre o Itamaraty e a Caixa Econômica Federal permitirá, em caráter experimental, o saque dos valores do fundo por intermédio dos consulados gerais do Brasil no Japão. Além disso, uma outra medida oficial possibilita que os imigrantes usem o tempo de serviço no exterior para o cálculo da aposentadoria nos dois países.O convênio do FGTS será formalizado em Nagoya, em 1.º de agosto, "Dia dos Brasileiros no Japão" – um dos eventos programados para celebrar os 20 anos da presença brasileira naquele país. De acordo com a assessoria de comunicação do banco, há planos para o oferecimento desse serviço em outros países, que ainda serão definidos.

Na avaliação de Marcos Aurélio Gonçalves, consultor técnico do Sebrae e que presta atendimento para dekasseguis, a medida ajudará a manter os brasileiros no Japão, já que vários têm retornado para o Brasil nos últimos anos. "É um recurso que auxiliará os trabalhadores que foram afetados pela crise financeira", explicou.

Crise

Levantamento apresentado pelo Sebrae (que conta com um programa de atendimento especial aos dekasseguis) aponta que 267 mil brasileiros viviam no Japão (sendo 145 mil homens) em dezembro de 2009, quantidade 14% menor do que em 2008, ano em que a crise internacional começou a afetar fortemente o mercado de trabalho japonês.

Para usufruir do benefício, o trabalhador deve estar enquadrado em uma das condições de habilitação de saque do FGTS (como ter se aposentado ou ter sido demitido sem justa causa no Brasil), além de possuir a documentação correspondente ao seu caso. O pedido de saque com a documentação será encaminhado para uma unidade da Caixa, no Brasil, e o crédito será realizado em conta que o trabalhador tenha em qualquer banco brasileiro.

Previdência

Outra medida também pode ajudar os brasileiros no Japão. No último dia 27, os governos dos dois países fecharam um acordo na área da Previdência Social. Com isso, será permitido que imigrantes usem o tempo de serviço no exterior para o cálculo da aposentadoria nos dois países. Pela proposta, o pagamento será proporcional ao tempo de serviço prestado e às contribuições pagas em cada país.

Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, a proposta de texto foi acordada após três rodadas de negociações. "O instrumento deverá ser assinado no fim deste mês, em Tóquio", afirma nota repassada à imprensa. O acordo só deve entrar em vigor em janeiro de 2011 e a expectativa é de que beneficie cerca de 250 mil trabalhadores brasileiros que vivem no Japão, além dos 90 mil japoneses que trabalham no Brasil.

A proposta foi comemorada por Joyce Hirata, que há oito anos reside na cidade japonesa de Shishiro. De passagem por Maringá, ela considera que o acordo será uma grande conquista para os brasileiros. "Isso é algo que está sendo esperado há muito tempo. Tem vários brasileiros que estão lá desde o fim da década de 1980 e não contribuíram com a Previdência aqui no Brasil, além de não ter direito à aposentadoria no Japão. Essa proposta dará maior tranquilidade para continuar trabalhando lá.", explicou Joyce, que trabalha com o marido em uma indústria de pneus.