Vinte e um estados aumentaram o preço de referência para a cobrança do ICMS do óleo diesel. Os novos valores entram em vigor na quinta-feira (1.º) e são válidos para a primeira quinzena de abril. Outras quatro unidades da federação mantiveram as bases de cálculo e duas reduziram os valores em relação aos cobrados na segunda quinzena de março. A relação foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados.
A base de cálculo do combustível é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Cada estado define o seu PMPF, que, segundo as secretarias de Fazenda, acompanha os valores médios cobrados do consumidor final.
Apesar do reajuste, a base de cálculo válida a partir de 1.º de abril está abaixo dos preços médios na bomba em 22 estados, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referentes à semana encerrada em 27 de março. Ainda segundo a ANP, nas últimas duas semanas o custo para o consumidor aumentou em 20 estados. Na média nacional, os preços subiram 0,9% no período.
O reajuste anterior do PMPF – anunciado há pouco mais de duas semanas, dias depois de o governo federal zerar o PIS e a Cofins do diesel – levou o presidente Jair Bolsonaro a criticar governadores. Na sequência, o governo federal propôs ao Confaz uma mudança na sistemática de atualização da base de cálculo. O objetivo é que ela seja atualizada a cada três meses, em vez dos atuais 15 dias.