A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (14), até o final do dia. Segundo a ministra, “a LDO vai mostrar o Brasil real, o Brasil que nós temos em relação às contas públicas e, sim, vai assustar".
Ela já havia adiantado que a proposta foi feita com base no atual teto de gastos, que ainda está em vigor e deve ser substituído neste ano pelo novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo. "Vai mostrar que não tem espaço fiscal para absolutamente nada de novo e, ao contrário, nós teríamos que tirar de despesas discricionárias”, disse Tebet, em entrevista coletiva depois de participar de um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Tebet afirmou ainda que, dentro das diretrizes do teto de gastos, foi necessário quase zerar as despesas discricionárias do país, as quais o governo pode manejar e deixar de fazer. “A LDO vem seguindo o regramento do teto de gastos, mas já trazendo parâmetros e indicadores (do novo arcabouço, para quando o projeto for aprovado). Isso é importante porque mostra que o teto de gastos, de tanto que foi furado e pelo fato de não ter vindo acompanhado da reforma tributária, já ruiu. Ele caiu em cima da nossa casa e já está arrastando a casa chamada Brasil”, afirmou.
De acordo com a ministra, o orçamento dispõe atualmente, de algo em torno de R$ 200 bilhões, em despesas discricionárias. Tebet disse ainda que a LDO também virá com estimativa do novo salário mínimo, mas não adiantou números. A ministra afirmou que uma reunião entre o Ministério do Planejamento, Fazenda e Casa Civil acontece nesta manhã para arredondar os números.