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O ministério da Infraestrutura promoveu alterações na sétima e última rodada de concessões dos aeroportos, prevista para ser realizada no primeiro semestre deste ano. Agora serão quatro lotes oferecidos à iniciativa privada, um a mais do que o proposto originalmente. O aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi separado do bloco MG/RJ e irá a leilão de maneira isolada dos demais. Segundo nota da pasta publicada na segunda-feira (31), a iniciativa aconteceu após um acordo com o governo do Rio de Janeiro. “Isso foi um acerto do Governo Federal juntamente com o governo do estado do Rio de Janeiro, pois a gente acha que assim a competição fica mais justa e a gente vai evoluindo esse processo de modelagem dentro dos debates que estão sendo feitos”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas, durante agenda com o presidente Jair Bolsonaro realizada ontem no Rio de Janeiro. A reorganização dos blocos será encaminhada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a reorganização dos lotes, o leilão passa a contar também com um bloco formado exclusivamente por aeroportos dedicados à aviação executiva: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). “A ideia é atrair novo perfil de investidores do segmento para o certame, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais”, afirmou o ministério em nota. “Entendendo que os aeroportos mineiros têm maior sinergia com os terminais que originalmente integravam o Bloco SP-MS-PA, os aeródromos de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG) foram remanejados para esse lote”, afirmou a pasta. Estão previstos aproximadamente R$ 8,63 bilhões em investimentos.
Veja como ficou a nova composição dos blocos:
Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Uberlândia/MG, Uberaba/ MG e Montes Claros/MG. O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem/PA e Macapá/AP, tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
Bloco Santos Dumont: Formado apenas pelo aeroporto Santos Dumont (RJ), tem previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão. Outorga inicial: 731 milhões.
