A África do Sul suspendeu por 12 meses as tarifas antidumping que vigoravam desde dezembro do ano passado sobre o frango congelado brasileiro. O governo sul-africano alegava que o produto brasileiro prejudicava os produtores locais e aplicava uma taxação extra de 6% a 265,1% sobre a carne brasileira, além do Imposto de Importação.
A imposição de tarifas antidumping é autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quando um país exporta um item abaixo do preço de custo. Pela legislação internacional, a prática é entendida como concorrência desleal. Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil negaram a prática.
Em nota conjunta, as duas pastas informaram que mantiveram diálogo constante com as empresas brasileiras investigadas e com as autoridades sul-africanas, inclusive mediante manifestações técnicas relativas à investigação de dumping. “O governo brasileiro seguirá atento ao caso na expectativa de que a suspensão temporária das tarifas antidumping se torne definitiva”, diz o comunicado.
No ano passado, as exportações brasileiras para a África do Sul superaram US$ 1 bilhão, dos quais cerca de 17% corresponderam a exportações de cortes de frango congelados. “O Brasil é fornecedor confiável e competitivo de carne de frango. A produção brasileira é importante para a garantia da segurança alimentar em diferentes mercados, sobretudo no atual momento de desequilíbrio das cadeias internacionais de distribuição e de elevação geral de preços”, concluiu a nota conjunta. Com informações da Agência Brasil.