O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB); o presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA); e o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).| Foto: Roque de Sá/Agência Senado.
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O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (8) que o caminho mais "provável" para alterar o Orçamento de 2023 deve ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele se reuniu com os integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO) nesta tarde para discutir o tema.

"Nós devemos nos próximos dias definir o caminho. Um deles, certamente o mais provável, é o caminho PEC LOA [Lei Orçamentária Anual]. Aí é uma construção coletiva", afirmou o vice-presidente eleito a jornalistas após a reunião. Na entrevista, Alckmin estava acompanhado do presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), e o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O vice-presidente eleito disse ainda que a decisão sobre a PEC deve ser tomada ainda nesta quarta (9) ou quinta (10). "O foco todo é a questão social, não interromper o pagamento dos R$ 600, que a população precisa", ressaltou. Castro afirmou que há um entendimento entre os integrantes da CMO de "boa vontade" para "colaborar com essas políticas do novo governo que são centradas, principalmente, em ações sociais e investimentos públicos".

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"Talvez uma alternativa seja 'excepcionalizar' o programa de distribuição[de renda] do teto de gastos", pontuou Sabino. O coordenador da equipe de transição disse ainda que se encontrou com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "Nós estivemos com o presidente da Câmara, Arthur Lira, tomamos um café, [foi] uma conversa muito boa. Estivemos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e viemos fazer uma visita a CMO", disse Alckmin.

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