O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a PEC fura-teto será analisada pelo colegiado nesta terça-feira (6), a partir das 9h30. Ele também designou o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para ser o relator da proposta.
"Após reunião com os presidentes [da Câmara] Arthur Lira e [do Senado] Rodrigo Pacheco, decidimos pautar a PEC da Transição para esta terça-feira (6) às 9h30, na CCJ do Senado. Designei o senador Alexandre Silveira para ser o relator", anunciou Alcolumbre no Twitter nesta segunda (5).
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia incluído a matéria na pauta de votação do plenário na quarta-feira (7). O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, afirmou que o texto ainda deve passar por ajustes antes da análise pela comissão.
A expectativa é de que os recursos para custear o Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos por dois anos, ao invés dos quatro anos pleiteados pelo PT. “Como há muita resistência e tem um grupo expressivo de senadores e deputados defendendo prazo de um ano, e técnicos argumentam que o prazo mínimo é de dois anos, nós estamos trabalhando para ser por dois anos”, disse Castro.