O governo estuda modificar o projeto de lei que altera o Imposto de Renda de modo a promover um corte de 5 pontos porcentuais no tributo para empresas já em 2022, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (29). Pela proposta original, apresentada na sexta-feira (25), a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que hoje é de 15%, cairia 2,5 pontos no ano que vem, para 12,5%, e mais 2,5 pontos em 2023, chegando a 10%.
“Anunciamos uma redução de 2,5% [pontos porcentuais] no IRPJ. Aparentemente foi pouco, pela força da economia. Nós temos de passar de 2,5 para 5, pelo menos. Imediatamente. Uma redução de 5 pontos. Nós estamos recalibrando nossos cálculos para ver se isso já é possível agora”, afirmou Guedes em uma coletiva sobre o resultado mensal da arrecadação da Receita Federal.
Mais tarde, o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, disse que a medida está em estudo. “Essa questão, bem como todas as outras que estão sendo apresentadas nos debates que se seguiram ao encaminhamento da reforma tributária, está ainda em análise”, declarou. Segundo ele, ainda não foi calculado o impacto fiscal que teria um corte maior no IRPJ já em 2022. “A área de estudos, que faz essas projeções, ainda está elaborando esses cálculos, e eles serão divulgados assim que terminarem essas avaliações e as decisões forem tomadas.”
De acordo com Malaquias, somente após os estudos será possível saber se, após o eventual corte de 5 pontos porcentuais já no ano que vem, haveria espaço para uma nova redução no ano seguinte. “Em todos os cenários, a gente estuda essa linearidade das medidas. E, como eu disse anteriormente, isso está sendo avaliado, projetado. E é uma estimativa que precisa ser feita a partir da perspectiva da retomada econômica, do comportamento das empresas nesse novo cenário pós-pandemia.”
Na semana passada, ainda antes do envio do projeto da reforma no Imposto de Renda ao Congresso, Guedes disse que, caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja reeleito, a ideia é continuar a cortar a alíquota do IRPJ até chegar aos 10 pontos porcentuais de redução.