A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (21) as minutas do edital e dos contratos de concessão de 16 aeroportos brasileiros à iniciativa privada. Os documentos ainda passarão pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da 7ª rodada de concessão dos aeroportos está previsto para o primeiro semestre de 2022 e integra a previsão de mais de R$ 165,5 bilhões em investimentos em infraestrutura no ano.
As concessões prometem abranger 39,2 milhões de embarques e desembarques, o equivalente a 26% do volume de passageiros registrado em 2019. A previsão é de que o certame renda R$ 8,6 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos. As minutas dividem os 16 aeroportos em três blocos.
O primeiro é formado por nove terminais, puxado por Congonhas e Campo de Marte, ambos em São Paulo. A lista tem ainda Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e os aeroportos de Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará. O bloco tem valor de contrato estimado em R$ 11,4 bilhões e lance mínimo de R$ 525,2 milhões.
O segundo bloco é liderado pelos aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, acompanhados dos terminais de Montes Claros, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. O lance mínimo será de R$ 324 milhões, com valor de contrato avaliado em R$ 5,8 bilhões.
Por fim, o terceiro bloco do edital abrange os aeroportos de Belém (PA) e de Macapá (AP). Com lance mínimo de R$ 56,6 milhões, os dois aeroportos terão contrato mínimo estimado em R$ 1,9 bilhão.
A previsão é de que um mesmo consórcio poderá arrematar os três blocos, com lance mínimo de R$ 905,8 milhões. Como requisito mínimo para administrar os aeroportos, o operador terá de comprovar experiência em processamento de 5 milhões de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos para disputar os blocos São Paulo–Pará e Rio de Janeiro–Minas Gerais. Para operar o terceiro bloco, o número mínimo de passageiros cai para 1 milhão.