O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a tarde desta sexta-feira (10) reunião extraordinária para tratar de ajustes à minuta do edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a implantação do 5G no país. O item é o único em pauta e será relatado pelo conselheiro Emmanoel Campelo.
O documento foi aprovado pelo Tribunal de Contas de União (TCU) em 25 de agosto, mas com diversas recomendações, e remetido de volta à Anatel. De acordo com o ministro de Comunicações, Fábio Faria, a expectativa é de realização do certame "no mais tardar em outubro", com considerável em relação ao prazo original esperado pelo governo federal, que era o mês de julho. A proposta foi aprovada pela Anatel em fevereiro e esteve em análise pelo TCU desde março, com demora causada por divergências entre a área técnica da Corte, o governo federal e a agência reguladora.
O edital prevê licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz para a prestação do serviço de internet móvel de quinta geração.