A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20) a utilização de uma nova metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e de Distribuição de energia, o chamado uso do fio, no jargão do setor elétrico. Conforme a Aneel, entre 2023 e 2028 será realizado um realinhamento gradual dos custos de transmissão "de modo a equilibrar a cobrança pelo uso do Sistema Interligado Nacional (SIN), fazendo com que os agentes que mais a oneram paguem proporcionalmente mais pelo serviço".
Na prática, a decisão vai fazer com que aquelas empresas que usam mais as redes de transmissão paguem mais e visa "corrigir uma distorção verificada nos últimos anos, após a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e de outras geradoras nas regiões Norte e Nordeste", explica a Aneel.
Conforme a reguladora, essas regiões eram importadoras de energia elétrica há duas décadas, quando foi definida a metodologia de cálculo anterior, mas atualmente aparecem como exportadoras de energia. Já os consumidores do Norte e Nordeste, anteriormente afastados dos centros de carga, hoje estão próximos e oneram menos o sistema do que era considerado no cálculo.
A nova regulamentação de cálculo deve provocar alívio médio de 2,4% nas tarifas dos consumidores da região Nordeste e de 0,8% para os consumidores da região Norte segundo estimativa da Aneel, totalizando uma redução de aproximadamente R$ 1,23 bilhão anuais.
A nova metodologia de cálculo passa a ser aplicada no ciclo tarifário 2023/2024, em que 90% do cálculo seguirá a contabilização de custos anterior, com aplicação avançando 10 pontos percentuais a cada ano, até que se chegue, no ciclo 2027-2028, ao equilíbrio de 50% do cálculo considerando o custo nacional e 50%, o custo regional de transporte da energia.