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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira (1º) medidas preventivas para evitar o desabastecimento de combustíveis em razão dos bloqueios de rodovias. O objetivo é facilitar o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.
“Um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis, neste momento, está relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta (produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por produtores e distribuidores”, ressaltou a agência.
A ANP determinou a suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras. E também liberou as revendas de GLP (gás de cozinha) para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas.
A agência liberou ainda Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.
Além disso, a ANP autorizou a cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da agência. De acordo com o órgão, isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs. As medidas devem entrar em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e só serão suspensas após nova avaliação da agência.
