A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta sexta-feira (16), um leilão de petróleo em 11 blocos do pré-sal, sendo quatro na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro e sete na Bacia de Santos, em São Paulo. As negociações, a primeira do Ciclo de Oferta Permanente, ocorrerão no regime de partilha por meio do modelo de oferta permanente. No total, nove empresas devem participar do leilão com expectativa de arrecadação de R$ 1,28 bilhão.
Segundo a ANP, em fevereiro a Petrobras manifestou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o interesse no direito de preferência em blocos a serem licitados, sob o regime de partilha de produção. A petroleira brasileira exerceu o direito de preferência em relação aos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, na Bacia de Campos, com percentual de 30%.
No regime de partilha a vencedora da licitação é a proposta mais vantajosa segundo o critério da oferta de maior excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabelece um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fazem suas ofertas. Nesse ponto, os contratos de partilha se diferenciam dos de concessão, nos quais a empresa é dona de todo o petróleo e/ou gás natural que vier a produzir.
A Oferta Permanente é, atualmente, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Desse modo, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações "tradicional" para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.