A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 15,5% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares. A porcentagem foi avaliada pelo Ministério da Economia e aprovado em reunião de diretoria colegiada do órgão nesta quinta-feira (26). A decisão será publicada no Diário Oficial e o reajuste poderá ser aplicado pelas operadoras a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano. Esse é o maior reajuste aprovado desde o início da série histórica, iniciada em 2000. No ano passado a ANS definiu uma redução de 8,19% nas mensalidades dos planos de saúde.
Segundo a agência, o percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023 e atinge os contratos de aproximadamente oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. No total o país tem 49,1 milhões de beneficiários com planos de saúde, de acordo com dados da ANS referentes a março de 2022.
“Para chegar ao percentual de 2022, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descontado o subitem Plano de Saúde”, diz a agência em nota. “O cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro. Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020.”
Ainda de acordo com a ANS, tanto o índice de reajuste de 2021, quanto o de 2022 tiveram forte impacto da pandemia de Covid-19. “Dessa forma, não se pode analisar o percentual calculado para o reajuste de 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos.”