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A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse terça-feira (14) que o aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução das tarifas de energia deve ser realizado até o final do mês de julho. A informação foi dada na B3 em logo após o toque de campainha de privatização da Eletrobras, cerimônia que formalizou a desestatização e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A realização do aporte foi estabelecida como condição para a privatização da empresa e deve aliviar os reajustes nas contas de luz. “Em relação aos recursos que serão aportados para redução da pressão tarifária isso deve ocorrer até o final do mês de julho”, disse a secretária-executiva. O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, adiantou que entre os próximos passos do processo de privatização estão a assinatura dos contratos de concessão e a aprovação em assembleias de cada uma das subsidiárias [Chesf, Eletronorte e Furnas].
“A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já tem conhecimento, naturalmente, da precificação, e já pode fazer a convocação para a Eletrobras fazer a assinatura. Após a convocação, tem até 15 dias para fazer a assinatura. Depois, o Grupo Eletrobras vai realizar o pagamento ao Tesouro e o aporte na CDE em até 30 dias. Temos expectativa de que ainda no mês de julho isso aconteça”, disse.
“A partir dessa assinatura do contrato, todos os documentos aprovados na proposta de administração e o novo estatuto já passam a ter vigência", acrescentou. Sobre o novo quadro de acionistas da elétrica e sua composição, Limp disse que só deverá ser informado após a conclusão da oferta.
No início da tarde, Bolsonaro, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participaram da cerimônia de toque de campainha que formaliza o processo de capitalização (e privatização) da Eletrobras, com movimentação financeira superior a R$ 29 bilhões na oferta pública de ações. Bolsonaro participou da cerimônia na B3, a Bolsa brasileira, em São Paulo, mas não discursou.
“A privatização é supercomplexa, como disse [o presidente do BNDES, Gustavo] Montezano. São R$ 5 bilhões que vão para o programa nuclear, R$ 32 bilhões que vão para a modicidade tarifária, R$ 25 bilhões para a União; R$ 10 bilhões para a revitalização das bacias hidrográficas. Ela tem inúmeras dimensões e é produto de um esforço enorme”, disse Guedes. Segundo o chefe da Economia, a privatização da companhia vai garantir segurança energética para o país. Com informações da Agência Brasil.
