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A arrecadação do ICMS, principal tributo dos estados, aumentou 23% em 2021, beneficiada pela disparada dos preços dos combustíveis e da tarifa de energia elétrica e pela retomada das atividades econômicas após o fim das restrições sanitárias mais severas que vigoraram em boa parte de 2020. Ao todo, a receita das unidades da federação com o tributo foi de R$ 637 bilhões.
O aumento de 23% em um ano é o maior da série histórica, iniciada em 1999. Pela medição do IPCA, do IBGE, os preços dos combustíveis subiram em média 49% em 2021. E a energia elétrica residencial, 21%.
Diante das notícias de que alguns governadores pretendem usar o aumento de arrecadação para reajustar salários do funcionalismo, o governo de Jair Bolsonaro prepara mudanças na tributação.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ainda em estudo reduziria a zero os tributos federais sobre o diesel e permitiria aos estados reduzir também o ICMS, sem ter de definir uma fonte de compensação.
Outra ideia que veio a público, também em análise, é fazer uma redução linear no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre todos os produtos, excluindo apenas cigarro e bebidas. Como esse tributo federal é dividido com os estados, a queda na arrecadação desestimularia os governadores a concederem aumentos salariais.
Os dados da arrecadação do ICMS são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, e foram divulgados pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
