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Julgamento no STF

Bancada do agro estima prejuízo de US$ 42 bilhões nas exportações se marco temporal for derrubado

PIB
A Frente Parlamentar Agropecuária estima que a derrubada do marco temporal pode causar a perda 1,5 milhão de empregos. (Foto: Lineu Filho/Gazeta do Povo / arquivo)

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A Frente Parlamentar Agropecuária estima que a derrubada do marco temporal pode causar a perda 1,5 milhão de empregos e US$ 42,73 bilhões em prejuízos nas "exportações agrícolas não geradas". A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a retomada do julgamento sobre o tema para o dia 7 de junho.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época, informou a Agência Brasil.

A bancada do agronegócio avalia ainda que a demarcação de novas terras indígenas, caso a Corte derrube o marco temporal, pode causar a perda de “R$ 364,59 bilhões em produtos agrícolas que não serão produzidos no país”, além de “aumento significativo do preço dos alimentos.

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