Ouça este conteúdo
O relator da PEC dos combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), adiou para terça-feira (28), às 11 horas, a apresentação do parecer final sobre a proposta. A expectativa é que seja incluído no texto um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 120,00 e a criação do “voucher caminhoneiro”, que será de R$ 1.000. Todos as iniciativas valerão até o final de 2022.
Segundo a assessoria de Bezerra, o parecer ainda precisa de “avaliações técnicas e jurídicas”. Além disso, o senador também tenta incluir no texto uma compensação ao setor de transporte para atender a gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa é que este dispositivo custe 2,5 bilhões, fora do teto de gastos.
Na última sexta-feira (24), o parlamentar anunciou que o pacote de benefícios sociais previstos na PEC deve ter um impacto fiscal para União de R$ 34,8 bilhões fora do teto. O relator informou ter suprimido da proposta a compensação financeira a estados e ao Distrito Federal que optassem por zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha, prevista anteriormente. Ele argumentou que diante da insegurança jurídica, os recursos previstos para esse fim seriam “melhor aproveitados” em benefícios destinados a públicos mais específicos.
