O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, assinaram nesta segunda-feira (20) uma portaria que estabelece a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito. A expectativa do governo é por movimentação superior a R$ 20 bilhões em financiamentos até dezembro de 2023. O anúncio foi feito durante evento em alusão aos 70 anos do Banco Nacional do Desenvolvimento e se baseia em Medida Provisória editada em abril para alterar legislação do setor.
Criada originalmente para combater os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, a iniciativa teve as contratações de financiamento encerradas em dezembro de 2020. O programa, que anteriormente estava voltado exclusivamente a pequenas e médias empresas, ficará disponível também para microempresas e microempreendedores individuais a partir da retomada.
A iniciativa é um programa de garantia focado em dar mais segurança às instituições financeiras com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e reaquecer a economia. Na prática, o programa pretende criar um ambiente mais favorável à concessão e as condições do crédito disponibilizado para empresas e empreendedores ao reduzir eventuais prejuízos dos bancos com inadimplência desse público-alvo. Operacionalizada pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), a nova edição não terá aportes da União.
Enquanto esteve em vigor, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito viabilizou a concessão de mais de R$ 92 bilhões em novos créditos durante o segundo semestre de 2020. Segundo dados do BNDES, as operações beneficiaram 114 mil empresas (68% de pequeno porte).