“Se for aprovado no Senado, vou ver qual a opinião da economia para sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, não quer dizer que está resolvido o assunto”, disse Bolsonaro.| Foto: Isac Nóbrega/PR
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou um dos itens do projeto aprovado pela Câmara que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Os deputados aprovaram um substitutivo que trouxe novidades na comparação com o texto original, com destaque para a inclusão de uma medida de compensação temporária a estados e municípios em caso de queda na arrecadação. O relator Elmar Nascimento (União-BA) inseriu na matéria uma trava de 5% para as perdas de receita. Quaisquer prejuízos superiores a esse índice terão excedente arcado pela União. "Eu vejo que emendaram para o governo federal compensar possíveis perdas, aí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, declarou o presidente na quinta-feira (26), saída de um evento em Brasília. "Se for aprovado no Senado, vou ver qual a opinião da economia para sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, não quer dizer que está resolvido o assunto. Pode ser derrubado o veto", afirmou Bolsonaro.