O Ministério da Economia informou que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta terça-feira (13) para prorrogar as medidas para preservar empregos durante a pandemia por mais 60 dias. Com a edição deste novo decreto, o tempo total para a celebração de acordos e pagamento de benefício chega ao total de 240 dias.
Dentre as ações estendidas pelos próximos dois meses estão a realização dos acordos entre empregados e patrões para a redução proporcional de jornada e de salário, além da suspensão temporária de contrato de trabalho e o pagamento do benefício emergencial de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz o comunicado da pasta.
De acordo com dados do Ministério da Economia, as ações tomadas pelo governo federal impediram a eliminação de aproximadamente 12 milhões de empregos no Brasil.