O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13) que, se for reeleito, vai desonerar a folha de pagamento do setor de saúde. A declaração foi feita durante um evento de campanha em Recife (PE).No último mês Bolsonaro já havia defendido a inclusão de novos setores na desoneração.
"Pedi para (Guedes) desonerar a folha (de pagamento) da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, afirmou Bolsonaro. “Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para questão do piso da enfermagem no Brasil", completou o presidente, em declarações reproduzidas pela Agência Brasil.
Projetos em tramitação no Congresso também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde. Atualmente, a desoneração beneficia 17 setores da economia e tem validade até o fim de 2023. Com isso, as empresas dos setores listados substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%. Isso gera anualmente uma renúncia de receitas de cerca de R$ 9 bilhões ao ano.
São beneficiadas as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção e vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
Em discurso para lideranças evangélicas e políticas, Bolsonaro também citou ações para o desenvolvimento da Região Nordeste nas áreas de energia e mineração e o trabalho do seu governo em assistência social, especialmente direcionado às mulheres.