O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta quarta-feira (23) o decreto que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) os dois primeiros leilões de transmissão de energia elétrica de 2022. "A medida dá celeridade e maior robustez à governança de leilões estratégicos para expansão da infraestrutura de transmissão de energia elétrica", disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Os certames serão conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para selecionar parceiros privados para investir na construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que irão compor a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O decreto segue a recomendação do Conselho do PPI.
O primeiro leilão previsto para este ano vai ofertar 5.291 km de linhas de transmissão e 6.260 MVA de capacidade de transformação. A previsão é que os investimentos cheguem a R$ 15,3 bilhões, nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Amapá, Bahia, Sergipe, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas.
Já o segundo leilão, previsto para novembro de 2022, deve ofertar 705 km de linhas de transmissão e 2.600 MVA de capacidade de transformação. A expectativa é que o certame gere investimentos de R$ 1,3 bilhão nos estados de Rondônia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro.