O presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos caminhoneiros pela não adesão à greve convocada para esta semana e informou que deve anunciar nesta sexta-feira (5) medidas sobre combustíveis. A redução do preço do óleo diesel é uma demanda dos caminhoneiros. A afirmação do presidente foi feita nesta quinta-feira (4), durante um evento em Cascavel, no interior do Paraná.
"Amanhã tem um assunto de extrema importância para todos nós que devemos resolver. Tem a ver com caminhoneiros, os taxistas, Uber e vocês que têm carro particular. Convocamos todos amanhã para esta reunião", afirmou. "Nós zeramos a Cide[imposto que incide sobre combustíveis], temos outro imposto que tem a ver com o PIS/Cofins. O nosso é previsível, é R$ 0,33, já o ICMS cada Estado tem um valor. E ele varia de hoje para amanhã. E nós devemos viver na base da previsibilidade. Tem que ser tratado desta maneira, não escondido em um canto", reclamou o presidente.
Ele também voltou a criticar o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga o governo a achar uma fonte de receita para compensar redução de impostos. No fim de janeiro, Bolsonaro chegou a dizer que ai propor ao ministro Paulo Guedes a revogação desse artigo dentro das discussões sobre a reforma tributária. Com isso, o governo poderia reduzir a zero a cobrança dos R$ 0,33 de PIS/Cofins sobre o diesel, sem precisar compensar essa perda de arrecadação. "Se não tivesse [a obrigação da compensação], eu zeraria agora os R$ 0,33 [referentes ao PIS/Cofins do diesel]", disse Bolsonaro no fim de janeiro.
Já a equipe econômica estava estudando uma solução dentro da LRF. Ela cogita retirar benefícios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto – como SUVs – adaptados para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir uma receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com a eventual redução do PIS/Cofins sobre o diesel.