O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou nesta sexta-feira (17) a falta de acordo nas negociações de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) na reunião cúpula do Mercosul. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo. Para o governo brasileiro, a redução da tarifa é essencial para a modernização do Mercosul.
A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul, cobrado para produtos de fora do bloco, e visa estimular a competitividade entre os países do bloco. Esse mecanismo evita que um produto entre por um país pagando imposto menor e seja enviado a outro país dentro do mesmo bloco econômico sem tarifa.
"Lamentamos que não tenhamos podido lograr acordo sobre esse tema neste semestre, a despeito dos esforços realizados pelo Brasil e de nossa disposição em aceitar redução inferior àquela que planejávamos inicialmente. Seguimos acreditando que essa redução beneficiará nossos setores privados e nossos cidadãos, e por essa razão o tema seguirá sendo prioritário em nossa agenda", disse o mandatário.
Em novembro, o governo brasileiro anunciou a redução em 10% nas tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados de fora do Mercosul, com objetivo de moderar a inflação no país. A medida valerá até 31 de dezembro de 2022 e foi adotada mesmo sem o consenso entre os países do bloco.
A reunião desta sexta, por videoconferência, encerrou a presidência pro tempore do Brasil, que comandou o bloco no segundo semestre de 2021, ano em que o bloco completou 30 anos. No primeiro semestre de 2022, a presidência será do Paraguai. O grupo é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados. Com informações da Agência Brasil.