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O presidente Jair Bolsonaro confirmou que sancionará nesta sexta-feira (31) a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país até 2023. A desoneração da folha – que permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, entre 1% a 4,5% – se encerraria no fim deste ano, mas houve forte pressão por parte de empresários, e o Congresso estendeu a política até o final de 2023.
Em transmissão nas redes sociais na noite desta quinta-feira (30), o presidente disse que a demora na sanção da lei, aprovada no Senado em 9 de dezembro, deve-se à necessidade de apresentar uma compensação tributária para a medida. "Amanhã será sancionada a desoneração da folha. A demora é porque tem que apresentar fontes alternativas para recuperar o que vamos deixar de receber de 17 setores (...). Tive reunião com vários setores no mês passado, foi apalavrado e estamos sancionando", disse Bolsonaro.
Os setores beneficiados com a desoneração são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. A estimativa, segundo cálculos de entidades patronais, é de que esses setores empreguem seis milhões de pessoas.
