O Brasil vendeu 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade entre 2015 e 2020, aponta uma pesquisa realizada pelo Instituto Escolhas. No levantamento, divulgado nesta quinta-feira (10), foram analisados mais de 40 mil registros de comercialização de ouro da Agência Nacional de Mineração (ANM) e imagens espaciais para identificar a extração.
Em nota, a gerente de Portfólio do Escolhas, Larissa Rodrigues, afirmou que o resultado da pesquisa aponta para a "consequência da total falta de controle e transparência na cadeia do ouro". Das 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade mapeadas, 79 toneladas foram comercializadas por cinco Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que compram ouro de garimpos na Amazônia. São elas: a F.D’Gold, a Ourominas, a Parmetal, a Carol e a Fênix DTVM.
O estudo confirmou ainda que essas DTVMs, autorizadas a funcionar pelo Banco Central, possuem vinculações empresariais e familiares por toda a cadeia do ouro. "As vinculações familiares e empresariais na cadeia do garimpo inviabilizam controles adequados... A legislação precisa ser revista e o Banco Central precisa fiscalizar e acompanhar de perto", explica Larissa.
Além disso, ela ressalta que o levantamento "mostra que o Brasil é um fornecedor de ouro contaminado para o mundo. Os países importadores precisam controlar a origem do que compram ou serão coniventes com o que acontece na Amazônia".
Entre as medidas para combater o problema, o estudo defende a adoção de um sistema obrigatório de rastreabilidade da origem do ouro; acabar com os benefícios conferidos por lei aos garimpos, entre outros. "Isso vai ajudar nos controles e na fiscalização. E são necessários, ainda, recursos e sistemas mais potentes de fiscalização. Sem eles, continuará sendo muito fácil colocar ouro ilegal no mercado", disse a gerente.