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Reajustes

Cade vai monitorar preço de combustíveis no mercado de revenda nacional

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. (Foto: Felipe Rosa/Tribuna do Paraná)

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Depois dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta sexta-feira (19), um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. O órgão determinou ainda o monitoramento do mercado de revenda de combustíveis em todos os Estados brasileiros para rastrear "possível comportamento oclusivo" dos postos.

Segundo o Cade, a investigação tem como alvo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF). O ponto de partida do inquérito foram declarações de do presidente do órgão à imprensa comunicando que os postos reajustariam em R$ 0,10 os preços dos combustíveis por conta do aumento de preços nas refinarias e de alteração no valor do ICMS.

O Cade entendeu que as declarações podem ser uma forma de influenciar os postos a praticarem preços semelhantes, o que pode ser uma forma de cartel. "As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel, tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores." "A ação de entidades de classe de recomendar a prática de reajustes de preços por parte de seus associados, coordenando a atuação de agentes no mercado, contraria a Lei nº 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais", completou o órgão.

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