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Funcionalismo

Câmara dos Deputados instala comissão especial da reforma administrativa

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Projeto de reforma administrativa será estudada por comissão especial da Câmara. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

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Com uma maioria governista, a comissão especial da reforma administrativa foi instalada nesta quarta-feira (9), com o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) como presidente do colegiado e o deputado Arthur Maia (DEM-BA) relator da proposta sobre a reformulação do RH do Estado. De largada, o relator disse que será preciso "colocar o dedo na ferida", embora, a reforma não deva mexer em direitos adquiridos e só valerá para novos entrantes e também não trata de membros de poderes e militares.

Para ele, o "pior pecado" da comissão será transformar o debate em uma disputa entre aqueles que se dizem defensores do funcionalismo público e aqueles outros que serão taxados como inimigos do funcionalismo.

A comissão é composta por 34 deputados titulares e 34 suplentes. O colegiado terá um prazo de 40 sessões para discutir o texto e para Arthur Maia apresentar um relatório. Se aprovada, a PEC ainda precisa ser votada em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado.

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