A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou proposta de redução de 14% para 0% da alíquota de importação na aquisição de embarcações utilizadas para a navegação de cabotagem. A informação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que postou sobre o tema em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (7). Segundo o ministro, a mudança significa uma redução de custo na compra de frota de no mínimo 40%.
A alteração faz parte de um pacote de incentivos para a navegação de cabotagem no Brasil. O ministério deve propor ao Congresso (por meio de projeto de lei ou medida provisória), mudanças na legislação para flexibilizar as regras do setor e, com isso, espera triplicar o crescimento desse tipo de transporte no país, chegando em 30% ao ano.
Em sua rede social, Tarcísio Freitas afirmou que a decisão da Camex "é um aceno imenso para quem está disposto a investir no setor, gerar empregos, movimentar toda cadeia produtiva e contribuir para ampliar a participação da cabotagem na matriz de transportes do Brasil". "E vêm aí mais novidades do #BRdoMar", escreveu.