A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o imposto de importação de seis produtos nesta sexta-feira (10/3). A medida entrou em vigor, a partir Resolução Gecex nº 453/2023, publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo de equacionar situações de desabastecimento interno.
Entres os produtos de isenção consta: dois tipos de folhas de aço; dois tipos de chapas de alumínio; modelos de pulso de aparelhos para medir a pressão sanguínea e a pulsação; além de antenas para radar, com cotas específicas para cada um dos itens.
A medida foi anunciada pelo vice-presidente e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. “Ao zerar o imposto de importação, que variava entre 12% e 16%, o MDIC confere à indústria uma economia para a aquisição desses itens — em especial indústrias que produzem itens de alto valor agregado, além de produtos médicos — e beneficia diretamente o consumidor final”, citou Alckmin.
A tarifa zero para esses seis produtos tem validade até o dia nove de março de 2024. A decisão poderá ser renovada, caso haja manifestação à Camex, em momento oportuno, pelos setores econômicos ou agentes envolvidos.