O programa habitacional Casa Verde e Amarela (CVA) terá um orçamento de cerca de R$ 1,17 bilhão no próximo ano, segundo o relatório do Orçamento de 2022 apresentado nesta segunda-feira (20). O CVA é substituto do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que em seu melhor momento chegou a receber R$ 20,8 bilhões em verbas do Orçamento da União.
O montante reservado para o CVA no relatório do Orçamento de 2022 é ligeiramente menor que o previsto originalmente pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1,21 bilhão, e um pouco maior que a dotação atualizada do programa em 2021 (cerca de R$ 1 bilhão).
O dinheiro destinado pela União ao programa habitacional despencou nos últimos anos. Caiu de R$ 4,8 bilhões em 2019 – quando ainda se chamava Minha Casa, Minha Vida – para R$ 2,7 bilhões em 2020, o menor valor desde 2012.
Para 2021, a dotação atualizada do Casa Verde e Amarela é de cerca de R$ 1 bilhão. O montante aprovado pelo Congresso era maior, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou uma total de R$ 1,37 bilhão destinado ao programa. Além do Orçamento da União, o programa também é abastecido com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O esgotamento das verbas para o programa habitacional se deve, na visão de especialistas, ao fato de o governo estar focado no programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Com o relatório apresentado nesta segunda, o montante destinado ao Auxílio Brasil aumentou em R$ 54,4 bilhões, passando dos R$ 34,7 bilhões originais para R$ 89,1 bilhões.