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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que o colegiado analisará a PEC da reforma tributária na próxima quarta-feira (23). A expectativa é que a votação ocorra depois do Carnaval. Na próxima semana, o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), deve ler seu parecer e discutir as mudanças no texto. O relator já acatou 31 emendas de outros senadores e apresentou um texto substitutivo à versão original da PEC.
"Se nós aguardarmos mais uma semana ou mais 10 dias, essa matéria, que é aguardada há 30 anos, vai ser votada neste mês, se Deus quiser, ou, então, logo após o Carnaval. Então, eu acho que é melhor a gente ir com tranquilidade, dentro desses entendimentos e, na hora, cada Senador utilizar do seu [tempo], porque senão vai acabar dizendo que a Presidência está atropelando", disse Alcolumbre na reunião desta quarta-feira (16).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumprimentou Alcolumbre por pautar a PEC 110/2019. "Aprovada na CCJ, será pautada no Plenário para bem da sociedade que espera uma reforma no sistema tributário", disse Pacheco no Twitter. A proposta prevê um modelo de imposto sobre valor agregado (IVA) "dual", ou seja, composto de dois tributos: um de competência federal – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – e um de responsabilidade de estados e municípios – o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
