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O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira confirmou que há uma discussão dentro do governo para editar um decreto de calamidade pública no Brasil. Segundo ele, a adoção da medida vai depender da situação do país futuramente, mas disse acreditar que por enquanto a ação não será necessária.
“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário”, afirmou Nogueira durante entrevista na quinta-feira (2) para a CNN Brasil. Na conversa, o ministro não detalhou qual seria a situação que justificaria o decreto.
A medida vem sendo discutida desde a última semana por membros do governo. Uma das razões seria a tentativa de promover uma redução nos preços dos combustíveis no país. A edição de um novo decreto de calamidade pública flexibilizaria as regras fiscais e permitiria maiores gastos para subsidiar os combustíveis, possibilitando a abertura de créditos extraordinários. O governo estaria buscado argumentos jurídicos robustos para a criação do subsídio e evitar questionamentos judiciais futuros.
Faltando apenas quatro meses para a realização das eleições, o decreto de calamidade poderia ser usado também para contornar restrições eleitorais, que proíbem a concessão de benefícios durante esse período. O último decreto de calamidade aprovado pelo Congresso foi em março de 2020, em razão da pandemia da Covid-19.